Pelo
projeto, a cota de participação de músicos ou grupos musicais e de danças será
de no mínimo 30% do quantitativo a serem contratados. De acordo com o texto, a Secretaria
Estadual de Cultura deve disponibilizar em seu site eletrônico ou na própria
secretaria um espaço para a inscrição aos artistas interessados.
Para
tanto, a secretaria deverá criar uma comissão para avaliar as contratações onde
possa garantir a participações dos artistas regionais. Devem compor a comissão,
além do representante da Secretaria de Cultura, representantes de associações
de músicos, de grupos de danças, de Sindicato dos Músicos Profissionais do
Estado do Amapá e produtores culturais.
Caberá
à secretaria disponibilizar agenda atualizada de eventos a serem realizados
pelo Poder Público. O projeto também atinge as empresas promotoras de eventos
que recebam patrocínio público estadual. Caso deixem de cumprir com as
exigências ficam sujeitas à perda dos contratos e impedidas de firmar novas
contratações junto ao Poder Público.
“Queremos
ampliar o mercado de trabalho aos artistas regionais e ao mesmo tampo
possibilitar a eles condições para que possam se apresentar em grandes eventos
promovidos pelo Poder Público, onde sempre quem acaba sendo a vitrine são os
artistas nacionais”, pontuou Mira Rocha.
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