A presidente
da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá,
deputada Mira Rocha (PTB) convocou para esta quarta-feira (15) os membros da
COF para debaterem a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O debate acontece
logo após a sessão ordinária, às 12h. Representantes da equipe econômica do
Governo do Estado também foram convidados. A discussão funciona como uma
espécie de consulta para fomentar os debates, encontrar propostas que possam
deixar a LDO em condições de ajudar a economia estadual a reagir.
Será o
primeiro debate comandado pela nova presidente da comissão. Mesmo com um
relatório preliminar, Mira Rocha quer ouvir os deputados – integrantes da
comissão – e também parte da equipe econômica do governo. Para a deputada, é
preciso que todos estejam alinhados e determinados a ajudar o Estado a
encontrar alternativas para superar a crise.
A cautela
adotada pela petebista é por conta das constantes quedas que o governo acumula
tanto em transferência de receitas como na própria arrecadação.
Dados
apresentados pelo secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa, Keka
Cantuária, mostram queda na previsão orçamentária elaborada pelo Governo do
Estado para os próximos anos. Pelo demonstrativo, em 2015 o orçamento foi de R$
5,5 bilhões. 2016 e 2017 a estimativa é que o orçamento sofra redução de quase
R$ 700 milhões em comparação a 2015.
O encolhimento
orçamentário preocupa a presidente da COF. Segundo ela, é preciso debater e
encontrar a melhor forma para os investimentos a serem feitos pelo Estado
possam surtir o efeito desejado e proporcionar uma nova oxigenação na economia.
Os efeitos,
de acordo com Mira Rochas, pode também ajudar a melhorar a arrecadação, que
continua em queda. Só com o ICMS – principal receita – o governo arrecadou no
primeiro semestre apenas 32% do previsto.
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