Comissão de Orçamento e Finanças deve votar nesta quarta (22) o relatório final da LDO

A presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa, deputada Mira Rocha (PTB), convocou para esta quarta-feira (22) os integrantes da COF para a sessão extraordinária que irá debater o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017. Os debates iniciam às 8h30 na Sala das Comissões, no prédio do Legislativo.

 A iniciativa é discutir – principalmente – as nove alterações apresentadas pelo relator da matéria, deputado Jaci Amanajás (PV), entre elas as que alteram os percentuais do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público. 

De acordo com o relator, com exceção do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, os únicos a terem aumento no orçamento em relação ao praticado este ano, os demais terão receitas similares à executada em 2015, o que permitiria o funcionamento da máquina administrativa. 

“Tentamos – junto com os representantes dos demais Poderes e mais do Ministério Público e do Tribunal de Contas – buscar alternativas para impedir que a máquina pública fosse paralisada, somos conhecedores das constantes quedas nas arrecadações e no próprio orçamento do Estado, mas entendemos que essas mexidas irão permitir que Executivo, Legislativo e Judiciário consigam manter suas engrenagens em funcionamento”, esclareceu.

Ao todo serão apresentada nove alterações em relação a proposta inicial encaminhada pela equipe econômica do Governo do Estado. Todas as proposituras serão discutidas na comissão junto com os demais integrantes. Caso o relatório seja aprovado na COF, a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputada Mira Rocha, deve encaminhar – já na quinta-feira (23) – a matéria para a apreciação em plenário.

“Temos até o dia 30 para votarmos a LDO, mas se os demais parlamentares entenderem que  as propostas apresentadas pela relator da matéria, deputado Jaci Amanajás, são suficientes e atendem as expectativas iremos aprovar e encaminhar ao plenário para a apreciação do parlamento”, disse a petebista.