A autora da
matéria, deputada Mira Rocha (PTB), assegura no Projeto de Lei que caberá ao Estado
garantir a participação de especialistas e representantes de associações de
pais de alunos portadores de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados
como dislexia, além de firmar parcerias e convênios com instituições
especializadas e garantir a realização de exame que possam diagnosticar a
dislexia, em toda a rede estadual de ensino.
Pelo texto, o Estado deve desenvolver um sistema de informação e acompanhamento dos alunos que apresentam sintomas da dislexia por meio de cadastro específico. O texto prevê ainda campanhas educativas de combate ao preconceito para com o aluno portador de distúrbios; elaboração de cadernos específicos para profissionais da rede pública de ensino estadual e municipal.
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