Mira Rocha assume a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo

Prudência. Foi à palavra adotada pela deputada Mira Rocha (PTB) para exemplificar de como será o trabalho dela a frente da presidência da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Amapá. A deputada foi empossada no comando da COF na manhã desta quarta-feira (8) em substituição ao ex-deputado tucano Michel JK – que renunciou ao mandato para assumir a cadeira de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mira Rocha é a primeira mulher a comandar a pasta.

Prudência é tudo que a petebista vai precisar para coordenar os trabalhos da comissão. Tudo por conta do momento econômico que o Amapá atravessa. A economia continua em queda, a arrecadação recua a cada mês e as previsões orçamentárias são cada vez menores. Indicativos nada animadores para um estado muito dependente dos investimentos do governo.

O primeiro debate importante que a nova presidente da COF terá pela frente é a discussão sobre a Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que já tramita na Casa. Segundo os técnicos da comissão, há um parecer preliminar sobre a LDO, mas o documento deverá passar, agora, pela análise de Mira Rocha antes de ser levado ao plenário. “Vou precisar de todo o apoio necessário da equipe técnica e dos deputados que compõem a comissão para darmos prosseguimento aos projetos em trâmite na COF”, disse a presidente.

Toda essa cautela é compreensível. Dados apresentados pelo novo secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa, o ex-deputado Keka Cantuária, revelam queda na previsão orçamentária elaborada pelo Governo do Estado para os próximos anos. Pelo demonstrativo, em 2015 o orçamento foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2016 e 2017 a estimativa é que o orçamento sofra uma redução de quase R$ 700 milhões em comparação a 2015.

O Estado também deixou de arrecadar mais. Só com o ICMS – principal receita – o governo conseguiu arrecadar no primeiro semestre apenas 32% do previsto. A Estimativa é que encerre bem abaixo do programado. O cenário é praticamente o mesmo dos últimos dois anos. Para mudar o quadro o Estado precisa de novas receitas para fomentar a economia.

“Temos que ajudar o Governo do Estado a encontrar caminhos que possam oxigenar a nossa economia, vamos ter muita cautela para analisar tanto a LDO como a Lei Orçamentária Anual (LOA), precisamos juntar forças para superarmos esse momento difícil pelo o qual o Amapá passa”, disse Mira Rocha.